{
  "organizacao": {
    "razao_social": "Casa de Apoio Longa Vida",
    "nome_fantasia": "CALVI",
    "cnpj": "08.302.021/0001-73",
    "natureza_juridica": "Associação civil sem fins lucrativos (OSC)",
    "municipio": "Mogi Guaçu",
    "uf": "SP",
    "contato": {
      "email": "calvi.mogiguacu@yahoo.com.br",
      "telefone": "(19) 3361-1742",
      "endereco": "Rua Santa Júlia, 237 — Vila Júlia — Mogi Guaçu/SP — CEP 13.844-001"
    }
  },
  "base_legal": [
    "Lei Federal nº 13.019/2014, art. 11",
    "Lei Municipal nº 5.636/2022, art. 39",
    "Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI)"
  ],
  "exercicio": 2025,
  "ultima_atualizacao": "2026-06-22",
  "dirigentes": [
    { "nome": "Neli Bernardo", "cargo": "Presidente" },
    { "nome": "Maria Estefânia de Godoi", "cargo": "Vice-Presidente" },
    { "nome": "Katia Elaine Mendes Ribeiro", "cargo": "1ª Secretária" },
    { "nome": "Roberta Cristina Bataglini Aiello", "cargo": "2ª Secretária" },
    { "nome": "Ana Antonia Ferreira de Melo Rossi", "cargo": "1ª Tesoureira" },
    { "nome": "Leoneth Aparecida Fusco Darcadia dos Reis", "cargo": "2ª Tesoureira" },
    { "nome": "Rebeca Ortiz de Camargo", "cargo": "Presidente do Conselho Fiscal" },
    { "nome": "Sandra Regina Pina Lopes", "cargo": "1º Membro do Conselho Fiscal" },
    { "nome": "Carlos Henrique Brandão", "cargo": "2º Membro do Conselho Fiscal" }
  ],
  "parcerias": [
    {
      "instrumento": "Termo de Fomento nº 01/2025",
      "processo_administrativo": "1041/2025",
      "orgao_parceiro": "Prefeitura de Mogi Guaçu — Secretaria de Assistência Social (FMAS)",
      "objeto": "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Pessoas Idosas — Serviço de Proteção Social Básica",
      "vigencia_inicio": "2025-01-01",
      "vigencia_fim": "2025-12-31",
      "valor": 68428.91
    }
  ],
  "repasses": [
    { "origem": "Prefeitura de Mogi Guaçu — FMAS", "instrumento": "Termo de Fomento nº 01/2025", "exercicio": 2025, "valor": 68428.91 },
    { "origem": "Prefeitura de Mogi Guaçu — FMAS", "instrumento": "Termo de Fomento nº 12/2024 (saldo liberado em 2025)", "exercicio": 2025, "valor": 5702.41 },
    { "origem": "Prefeitura de Mogi Guaçu — Emenda Impositiva", "instrumento": "Emenda Impositiva nº 63/2024", "exercicio": 2025, "valor": 15000.00 }
  ],
  "repasses_total_2025": 89131.32,
  "despesas_por_fonte": [
    { "fonte": "FMAS — Termo de Fomento nº 01/2025", "valor_executado": 69813.63 },
    { "fonte": "COMID — Termo de Fomento nº 109/2024", "valor_executado": 25652.42 },
    { "fonte": "Emenda Impositiva nº 66/2023", "valor_executado": 5523.24 },
    { "fonte": "FMAS — Termo de Fomento nº 12/2024", "valor_executado": 5506.67 },
    { "fonte": "Emenda Impositiva nº 63/2024", "valor_executado": 2918.03 }
  ],
  "despesas_total_recursos_publicos_2025": 109413.99,
  "remuneracao": [
    { "nome": "Ana Maria Gomes Barbieri", "cargo": "Assistente Social", "vinculo": "CLT", "remuneracao_bruta_mensal": 2237.50, "fonte": "FMAS — Termo de Fomento nº 01/2025" },
    { "nome": "Vanessa Natalia Cunha", "cargo": "Psicóloga", "vinculo": "CLT", "remuneracao_bruta_mensal": 1491.67, "fonte": "FMAS — Termo de Fomento nº 01/2025" }
  ],
  "dirigentes_remuneracao": "Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal exercem cargos de forma voluntária e não remunerada.",
  "contratacoes": [],
  "contratacoes_observacao": "Não houve contratações por edital, chamamento ou contrato formal com recursos públicos em 2025. Aquisições de pequeno valor por cotação de preços, comprovadas nas Ordens Pagas 2025.",
  "programas": [
    {
      "nome": "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) — pessoas com 60 anos ou mais",
      "objetivo": "Prevenir a segregação e a institucionalização da pessoa idosa, fortalecendo vínculos e a convivência comunitária.",
      "indicadores": [
        "Registro de frequência (lista de presença)",
        "Reuniões semanais da equipe técnica",
        "Melhora cognitiva e de relacionamento grupal",
        "Participação nos encontros"
      ],
      "resultados": [
        "Tomada de decisão sobre a vida particular e atividades grupais",
        "Experiência de escolha e decisões coletivas",
        "Diálogos para resolução de conflitos",
        "Exercícios de escolha"
      ]
    }
  ],
  "prestacao_contas": [
    { "exercicio": 2025, "instrumento": "Termo de Fomento nº 01/2025", "orgao_controle": "Prefeitura de Mogi Guaçu / TCE-SP", "situacao": "Em análise" }
  ],
  "balanco_2025": {
    "total_ativo": 27256.96,
    "patrimonio_liquido": 26521.96,
    "resultado_exercicio": -23849.03
  },
  "sic": {
    "responsavel": "Neli Bernardo — Presidente",
    "email": "calvi.mogiguacu@yahoo.com.br",
    "telefone": "(19) 3361-1742",
    "estatisticas_2025": { "pedidos_recebidos": 0, "respondidos_no_prazo": 0, "em_andamento": 0 }
  }
}